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Governo anuncia concessões para Santos, Guarujá e Itanhaém


A nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciada na terça-feira(9), em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff e que reúne empreendimentos avaliados em R$ 198,4 bilhões, engloba projetos para a Baixada Santista. Há as concessões de 11 terminais marítimos no Porto de Santos e a do Aeroporto de Itanhaém, atualmente delegado ao Governo do Estado. O objetivo dos investimentos é impulsionar a oferta de empregos.

De acordo com o PIL, ainda neste ano, serão licitadas três áreas do complexo santista, que integram a primeira fase de concessões portuárias do Governo Federal. São instalações nos bairros do Macuco, Paquetá e Ponta da Praia, todas na Margem Direita. Depois, outras seis áreas serão leiloadas, seguidas por mais duas.

“Nós vamos licitar os 29 terminais aprovados pelo TCU (Tribunal de Contas da União). São nove terminais em Santos e 20 terminais no Pará. Nós trabalhamos para fazer essa licitação em duas etapas. Uma primeira etapa com terminais de grãos e celulose, no valor de R$ 2,1 bilhões, que nós esperamos fazer nos próximos meses”, explicou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, que detalhou as medidas na terça-feira(9), no Palácio do Planalto.

Nas licitações, o Governo poderá combinar os critérios de maior capacidade de movimentação, menor tarifa e maior valor de investimento, além de menor contraprestação da União, melhor proposta técnica e maior valor de outorga, para definir os vencedores. As regras para concessão das áreas portuárias serão publicadas em decreto e o TCU será consultado sobre as possibilidades, já que alguns critérios poderão ser alterados.

O Planalto decidiu começar as licitações portuárias de Santos por três áreas. A medida foi tomada porque há lotes reunindo mais do que um armazém ou terminal, para que, quando licitados, possibilitem a implantação de grandes instalações, garantindo ganhos de movimentação em escala.

É o caso do lote que reúne três instalações no Corredor de Exportação, na Ponta da Praia. São elas os armazéns 38, XL e XLII (40 e 42 externos), que vão originar um terminal especializado na movimentação de granéis sólidos de origem vegetal. A expectativa é aumentar a movimentação dessas cargas nesta região, já que a unidade terá uma nova configuração.

A Prefeitura de Santos é contrária ao plano. E promete recorrer à Justiça, caso a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) mantenha o projeto de operar grãos nas proximidades de um bairro residencial (a Ponta da Praia). A Administração Municipal quer que a atividade seja transferida para a Área Continental de Santos.

Conforme o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, esta área receberá investimentos de R$ 296,8 milhões e 6,5 mil toneladas de mercadorias serão movimentadas por ano no novo terminal.

Outra área a ser licitada é o Armazém 32, com 31,5 mil m², no Macuco. O plano é que ele se torne um terminal de fardos de celulose e receba investimentos de R$ 143,6 milhões, que possibilitarão a movimentação de 1,82 milhões de toneladas de mercadorias por ano.

A mesma carga será operada em outro lote, localizado no Paquetá e formado por quatro áreas, os armazéns 9, 10 e 11 e o pátio do Armazém 12. No total, o novo terminal terá 17,5 mil metros quadrados. A expectativa é de que 1,82 milhões de toneladas de cargas sejam movimentadas por ano no novo terminal.

Segunda fase

“Concluída essa licitação, nós vamos iniciar a segunda etapa do bloco 1 com terminais de granéis, carga geral, contêiner e, principalmente, terminais de combustíveis. Nós trabalhamos para fazer essas duas etapas ainda neste ano e nós esperamos que a licitação desses arrendamentos gere novos investimentos de quase R$ 5 bilhões, R$ 4,7 bilhões”, explicou o ministro do Planejamento.

Nesta fase, estão as outras seis áreas a serem licitadas no cais santista. São duas para a operação de granéis líquidos – uma na Alemoa e outra na Ilha Barnabé. E em Outeirinhos, há uma destinada à movimentação de fertilizantes e sal e outra apenas de fertilizantes.

A quinta área ocupa a maior parte do Cais do Saboó e será utilizada para movimentar contêineres, veículos e carga geral. Em Conceiçãozinha, em Guarujá, na Margem Esquerda do Porto, um lote será arrendado para o embarque e o desembarque de contêineres.

Novo segundo bloco

O segundo bloco envolve terminais nos portos de Paranaguá (PR), Itaqui (MA), Santana (AP), Suape (PE), São Sebastião (SP), São Francisco do Sul (SC), Aratu (BA), Santos e do Rio de Janeiro (RJ). Nesses arrendamentos, o critério de licitação será o de maior outorga e não a equação de maior movimentação de cargas e menor tarifa.

No complexo santista, nessa etapa, haverá a concessão de duas áreas. Uma delas, em Conceiçãozinha, será destinada à movimentação de grãos e outra, na Ilha Barnabé, à operação de granéis líquidos, “O processo começa agora com os estudos de demanda, de viabilidade, e nós prevemos a licitação desses portos no segundo semestre de 2016 com um total de investimentos de R$ 7,2 bilhões”, explicou o ministro Nelson Barbosa.
Fonte: A Tribuna - Porto & Mar