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04/12/2017 - RODOANEL FICARÁ PRONTO EM 2018 AO CUSTO DE 26 BILHÕES..

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Governo Temer anuncia concessão ou venda de 34 projetos de infraestrutura


O governo Michel Temer anunciou nesta terça-feira (13) a concessão ou venda de 34 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração. De acordo com o presidente, o pacote tem o objetivo de ampliar os investimentos para reaquecer a economia, em recessão, e estimular a criação de empregos.

No final da manhã desta terça, o governo divulgou documento que mostrava um número menor de projetos, 25. Depois, em coletiva, o plano foi detalhado e o número de projetos para concessão ou privatização passou para 30. Mais tarde, foram informados 32. No início da noite, o governo informou que, na verdade, são 34 projetos.

A previsão é que parte desses projetos sejam leiloados em 2017 e, outra parte, no primeiro semestre de 2018. As maiores novidades do programa, batizado de Crescer, estão na área de saneamento básico, com a concessão das companhias de água e esgoto em três estados: Pará, Rio de Janeiro e Rondônia. Esses projetos entraram no programa a pedido dos governos estaduais.

O governo também anunciou a venda da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), espécie de raspadinha virtual.

De acordo com o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, a meta do governo é arrecadar R$ 24 bilhões com concessões apenas em 2017.

O governo Michel Temer não deve manter nos próximos leilões a regra de escolha da proposta vencedora pela menor tarifa. Essa regra foi adotado em concessões feitas pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff e permitiu, por exemplo, preços mais baixos de pedágio em rodovias.

Nos novos leilões de aeroportos e ferrovias, também será adotada modelagem diferente da prevista durante o governo Dillma.

Veja os projetos do pacote de concessões e privatizações do governo:

Aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza.

Concessão de terminais de carga de Porto de Santarém/PA (combustíveis) e Rio de Janeiro/RJ (trigo).

Concessão de rodovias no TrechoBR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais e Trecho BR-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul.

Concessão de ferrovias Norte-Sul, Ferrogrão e Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).

Concessão de hidrelétricas de São Simão (na divisa entre Minas Gerais e Goiás), Miranda (Minas Gerais), Volta Grande (São Paulo), Peri (Santa Catarina) e Agrografo (Santa Catarina).

Venda de distribuidoras antes administradas pela Eletrobras em Roraima, Acre, Goiás, Amazonas, Rondônia, Piauí e Alagoas.

Leilão de áreas para exploração de óleo e gás:
– 4ª rodada de licitação de campos marginais de petróleo e gás: edital no 2º semestre de 2016, leilão no 1º semestre de 2017
– 14ª rodada de licitações de blocos de petróleo e gás sob o regime de concessão: edital no 1º semestre de 2017, leilão no 2º semestre de 2017
– 2ª rodada de licitação do pré-sal sob o regime de partilha: edital no 1º semestre de 2017, leilão no 2º semestre de 2017

Concessão das empresas de água e esgoto de Rondônia, Pará e Rio de Janeiro.

Concessão de áreas de mineração de Fosfato (entre PB e PE), Cobre, chumbo e zinco (TO), Carvão de candiota (RS) e Cobre (GO).

Loterias Lotex

Boa parte das concessões já estava prevista na última fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciada em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Entre eles, os quatro aeroportos, os dois trechos de rodovias e os dois terminais portuários. Os trechos de ferrovias já estavam entre as obras em andamento no governo anterior.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, confirmou que os próximos leilões de aeroportos não terão mais a participação da Infraero. Nas últimas concessões, o governo exigiu que a estatal, responsável pela administração dos aeroportos públicos brasileiros, fosse sócia dos consórcios com 49% de participação.

Além disso, será alterada a modelagem do leilão dos quatro aeroportos. O governo vai fixar uma outorga (valor pago pelo direito de explorar uma empreendimento) e cobrará o pagamento à vista de 25% dela. O vencedor será quem oferecer o maior ágio (adicional) sobre essa cota de 25%. Além disso, o consórcio terá que pagá-la com recursos próprios.

Os outros 75% da outorga terão valor fixo e serão divididos em parcelas anuais a serem pagas ao governo ao longo do período de concessão. Os valores dessas parcelas já constarão dos editais e, segundo a área técnica do ministério, isso ajudará os consórcios a conseguir empréstimos.

O ministro dos Transportes afirmou ainda durante a entrevista que a previsão é que a outorga dos quatro aeroportos que serão licitados seja de pelo menos R$ 3 bilhões.
Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/09/governo-temer-anuncia-concessao-ou-venda-de-25-projetos-de-infraestrutura.html