Entenda o que é a “taxa solar” que Bolsonaro pretende vetar

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O presidente Bolsonaro acerta em não retirar subsídios da energia solar, mas tema precisará ser discutido no futuro

Omnitrans - São Paulo – Na manhã desta segunda-feira 6, o presidente Jair Bolsonaro bateu o martelo: não haverá criação de impostos na área de energia solar. O discurso de Bolsonaro foi ratificado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP). Na prática, no entanto, não se trataria de uma cobrança de novas taxas, mas do fim de subsídios para a área de geração distribuída – em que o consumidor instala uma unidade geradora em sua casa e repassa a energia para a rede de distribuição.

Armazéns Gerais - Atualmente, a regra diminui em até 90% o valor da conta de luz dos que optam por investir em painéis solares. A questão é que, na prática, o modelo criou uma distorção: todos os consumidores acabam financiando uma energia mais barata para um grupo seleto de brasileiros.

Clientes - E, embora já tenha havido uma queda de mais de 50% no preço dos painéis desde o início da legislação, para obter o benefício é necessário ter cerca de 20.000 reais para instalar o sistema — um custo alto para a maioria da população. A recuperação do investimento se dá, dependendo da região, de 30 a 63 meses, segundo um índice criado pela empresa de comercialização Comerc.

Trânsito Aduaneiro - Porém, de uma hora para a outra, a conta ficaria salgada. Automaticamente, os donos de placas voltaicas chegariam a pagar 62% a mais no cenário apontado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como o ideal.

Trabalhe Conosco - Como o sistema vem se popularizando, a renúncia fiscal faz o governo deixar de arrecadar. Segundo a Aneel, por causa do benefício ao setor, 400 milhões de reais não entraram nos cofres públicos em 2019. No ano que vem, a conta deve subir para 1 bilhão de reais. Em 2027, serão cerca de 4 bilhões de reais.

Administração - Alguns críticos apontam que se trata de um programa social às avessas. Porém, esse incentivo está estimulando investimentos bilionários no Brasil. Além disso, uma mudança agora, de uma hora para a outra, criaria uma grande insegurança jurídica para investidores.

Separação e Etiquetagem - A companhia goiana Pacto Energia, que atua nas áreas de transmissão geração e comercialização, quer investir 75 bilhões de reais até 2025. “Sem esse incentivo, deixaríamos de aportar muito dinheiro e provavelmente reveríamos nossos investimentos”, diz Rodrigo Pedroso, presidente da Pacto Energia.

A discussão não deve acabar

Home - Mesmo com uma rara convergência entre Legislativo e Executivo, essa discussão deve voltar no futuro. Para Bernardo Marangon, diretor-geral da consultoria Exata Energia, isso deve acontecer quando a energia distribuída alcançar um patamar mais elevado, representando cerca de 5% da matriz energética – hoje, não chega a 0,3%.

Terminal de Containers - “É uma área que está criando muitos empregos e investimentos descentralizados, algo muito interessante para o setor elétrico”, diz Marangon. Entre as áreas que estão recebendo grandes investimentos estão o sertão de estados como o Rio Grande do Norte, Piauí e o Ceará.

Home - O potencial de crescimento é enorme. A consultoria Bloomberg New Energy Finance acredita que 95% da energia solar produzida no Brasil em 2040 será por meio de projetos fotovoltaicos de pequena escala: placas instaladas na cobertura de casas, fábricas, prédios e em áreas específicas para atender empresas que necessitem diminuir os gastos com eletricidade. Até lá, no entanto, espera-se que o subsídio não seja mais necessário.

Fonte: https://exame.abril.com.br/economia/entenda-o-que-e-a-taxa-solar-que-bolsonaro-pretende-vetar/

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